Publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo – Ilustrada – E-8 http://acervo.folha.com.br/fsp/2012/02/12/21/5746720
Nenhum defensor do regime cubano desejaria viver num país de onde não se pode sair sem permissão
É com enorme dificuldade que abordo este assunto: mais uma vez – a 19ª- o governo cubano nega permissão a que Yoani Sánchez saia do país. A dificuldade advém da relação afetiva e ideológica que me prende à Revolução Cubana, desde sua origem em 1959.
Para todos nós, então jovens e idealistas, convencidos de que o marxismo era o caminho para a sociedade fraterna e justa, a Revolução Cubana dava início a uma grande transformação social da América Latina.
Essa certeza incendiava nossa imaginação e nos impelia ao trabalho revolucionário
Nos primeiros dias de novo regime, muitos foram fuzilados no célebre “paredón”, em Havana. Não nos perguntamos se eram inocentes, se haviam sido submetidos a um processo justo, com direito de defesa. Para nós, a justiça revolucionária não podia ser questionada: se os condenara, eles eram culpados.
E nossas certezas ganharam ainda maior consistência, em face das medidas que favoreciam aos mais pobres, dando-lhes enfim o direito a estudar, a se alimentar e a ter atendimento médico de qualidade. É verdade que muitos haviam fugido para Miami, mas era certamente gente reacionária, em geral cheia da grana, que não gozaria mais dos mesmos privilégios na nova Cuba revolucionária.
Sabíamos todos que, além do açúcar e do tabaco, o país não dispunha de muitos outros recursos para construir uma sociedade em que todos tivessem suas necessidades plenamente atendidas. Mas ali estava a União Soviética para ajudá-lo e isso nos parecia mais que natural, mesmo quando pôs na ilha foguetes capazes de portar bombas atômicas e jogá-las sobre Washington e Nova York. A crise provocada por esses foguetes pôs o mundo à beira de uma catástrofe nuclear.
Mas nós culpávamos os norte-americanos, porque eles encarnavam o Mal, e os soviéticos, o Bem. Só me dei conta de que havia algo de errado em tudo isso quando visitei Cuba, muitos anos depois, e levei um susto: Havana me pareceu decadente, com gente malvestida, ônibus e automóveis obsoletos.
Comentei isso com um companheiro que me respondeu, quase irritado: “O importante é que aqui ninguém passa fome e o índice de analfabetismo é zero”. Claro, concordei eu, muito embora aquela imagem de país decadente não me saísse da cabeça.
Impressão semelhante -ainda que em menor grau- causaram-me alguns aspectos da vida soviética, durante o tempo que morei em Moscou. O alto progresso tecnológico militar contrastava com a má qualidade dos objetos de uso. O que importava era derrotar o capitalismo e não o bem-estar e o conforto das pessoas. Mas os dirigentes do partido usavam objetos importados e viam os filmes ocidentais a que o povo não tinha acesso.
Se a situação econômica de Cuba era precária, mesmo quando contava com a ajuda da URSS, muito pior ficou depois que o socialismo real desmoronou. É isso que explica as mudanças determinadas agora por Raúl Castro.
Mas, antes delas, já o regime permitira a entrada de capital norte-americano para construir hotéis, que hoje hospedam turistas ianques, outrora acusados de transformar o país num bordel. Agora, o governo estimula o surgimento de empresas capitalistas, como o faz a China. Está certo desde que permita preservar o que foi conquistado, já que a alternativa é o colapso econômico.
Tudo isso está à mostra para todo mundo ver, exceto alguns poucos sectários que se negam a admitir ter sido o comunismo um sonho que acabou. Mas há também os que se negam a admiti-lo por impostura ou conveniência política.
Do contrário, como entender a atitude da presidente Dilma Rousseff que, em recente visita a Cuba, forçada a pronunciar-se sobre a violação dos direitos humanos, preferiu criticar a manutenção pelos americanos de prisioneiros na base aérea de Guantánamo, o que me fez lembrar o seguinte: um norte-americano, em visita ao metrô de Moscou, que, segundo os soviéticos, não atrasava nunca nem um segundo sequer, observou que o trem estava atrasado mais de três minutos. O guia retrucou: “E vocês, que perseguem os negros!”.
A verdade é que nem eu nem a Dilma nem nenhum defensor do regime cubano desejaria viver num país de onde não se pode sair sem a permissão do governo.

CLIQUE AQUI: \"A BEM-AMADA: NATAL TEVE SEU DIA DE SUCUPIRA\"

Aviso aos condutores de veículos: logo, logo, o motorista (que ingeriu bebida alcoólica) que for parado em uma blitz e se recusar a soprar o bafômetro vai ser enquadrado na chamada “Lei Seca”, ainda que se recuse a soprar no dito cujo ou a fazer exame de sangue.
Isto porque um projeto de lei substitutivo que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados deixa de considerar a quantidade de álcool no sangue como a única prova válida contra uma pessoa alcoolizada.
A partir da aprovação, a legislação permitirá que testemunhos, imagens, fotos, vídeos e exames clínicos, testes de equilíbrio, e a própria palavra do agente público, sejam admitidos como evidências possíveis para a comprovação do estado ou da incapacidade de um condutor para dirigir. O agente público é treinado, tem fé pública e estará agindo em nome do interesse público.
Segundo o deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ), que comanda a mudança do texto em parceria com o Ministério da Justiça, uma comissão mista no Congresso pode ser montada logo no início da volta do recesso legislativo, e a aprovação será concluída em três meses.
A mudança principal é a que eu venho defendendo há muito tempo. É a mudança relacionada às provas.
Pela nova lei, deixará de existir o limite de 6 decigramas por litro na corrente sanguínea de uma pessoa para a comprovação.
Outra mudança que permite o endurecimento é o valor da multa. Ela dobrará: de R$ 957,65 para R$ 1.915,30. Em caso reincidência do motorista embriagado, o valor passará para R$ 3.830,00. Uma cacetada!
E como o órgão mais sensível do ser humano é o bolso, não vai demorar em haver uma adesão massiva aos novos ditames legais.
Há também outras mudanças importantes. São as mudanças das punições – afirma Hugo Leal. Pela legislação atual, o motorista alcoolizado tem a suspensão do direito de dirigir por um ano. A punição também passaria a ser multiplicada por dois. O condutor teria que ficar dois anos sem dirigir.
A intenção de alterar a lei surgiu com uma proposta do Senado, de autoria do parlamentar Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que foi aprovada no fim de 2011.
Acho que não haverá dificuldade nenhuma com a proposta. É um tema bastante discutido, que ainda será aprofundado. Mas não há grandes discordâncias políticas sobre o assunto. Nesse caso, não há divergências entre governo e oposição.
Como exemplo de sucesso, registro que no Rio Grande do Norte, a tolerância zero da Polícia com os bebuns do trânsito reduziu em mais de 50% os casos de traumatismos do Hospital Walfredo Gurgel, referência em casos de urgência.
Está provado que a Lei Seca contribui para reduzir – inclusive – as despesas com o sistema de saúde pública.
A mudança tem como objetivo retirar o limite de teor alcoólico e inverter a lógica da Lei Seca, tornando o uso do bafômetro um instrumento do motorista para comprovar que não ingeriu bebida alcoólica.
O cidadão responsável vai ter o direito de soprar no bafômetro e comprovar que não ingeriu álcool.
A ideia é tornar claro para aquele que dirigir alcoolizado que isso, por si só, já é crime. E que poderá ser comprovado por quaisquer provas emitidas e aceitas usualmente na militância do Direito.
E, claro, a pessoa que quiser demonstrar às autoridades policiais que não está embriagado terá o direito de fazer o teste do bafômetro, provando que não está embriagado.
Ou seja, será invertida a lógica atual da lei. Ninguém será “obrigado” a soprar no bafômetro, porque agora será um direito do cidadão, uma prova robusta a seu favor. Para contestar a palavra do agente público, para contestar o que está alegando o policial.
Em casos de acidentes em que o motorista alccolizado, com qualquer teor de álcool, estiver envolvido passará de homicídio culposo para doloso, ou seja, com a intenção de matar.
Penso que somente campanhas contínuas de conscientização terão força de diminuir essa prática autodestrutiva de grande parte da nossa população. Afora, a dor no bolso, é claro.
De qualquer forma, a Lei Seca já é um sucesso, e o drible que as pessoas aplicam nas blitzen não é uma boa jogada, pois estão jogando contra elas próprias, cujo resultado pode ser um gol contra.
Contra a vida.

Decisão do STF considera lei aprovada em 2010 constitucional e põe fim aos questionamentos que cercavam sua aplicação
Proposta por iniciativa popular, a Lei da Ficha Limpa foi aprovada pelo Congresso após obter mais de 1,3 milhão de assinaturas.
O diploma determina a inelegibilidade por oito anos de políticos condenados criminalmente em segunda instância, dos cassados ou dos que tenham renunciado para evitar a cassação. Foi promulgado em junho de 2010, já em meio ao processo eleitoral.
Era previsível que essa circunstância gerasse turbulências e provocasse controvérsias sobre quem estaria apto a se candidatar e a ser eleito naquele ano. A Constituição, em seu artigo 16, prevê que leis destinadas a alterar regras eleitorais só podem ser aplicadas nos pleitos que ocorram um ano após a data de sua vigência.
Com as votações concluídas e a confusão instaurada, o Supremo Tribunal Federal pronunciou-se no início de 2011 sobre a aplicação da Ficha Limpa, determinando que a legislação só valeria a partir das eleições municipais de 2012.
Restavam, porém, outros aspectos por elucidar. O principal dizia respeito à constitucionalidade da norma que torna inelegíveis os condenados em segunda instância.
Esse dispositivo suscitou questionamentos -inclusive por parte desta Folha- por contradizer o princípio constitucional da presunção da inocência, pois trata-se de casos em que a Justiça ainda não deu a última palavra. Seria mais recomendável restringir a proibição às condenações já transitadas em julgado.
Anteontem, depois de mais de dez horas de discussões, o Supremo decidiu que a lei é constitucional. Sete ministros, contra quatro, votaram nesse sentido. E seis desses sete entenderam que as regras se estendem aos que foram condenados ou que recorreram ao expediente da renúncia antes de 2010.
Prevaleceu, assim, a ideia de que a Ficha Limpa não impõe sanções, apenas condições de elegibilidade. Ou seja, não se trataria de um atentado contra direitos individuais (do possível candidato), mas de tutela sobre um bem maior, o interesse difuso da sociedade em aperfeiçoar sua própria representação nos órgãos de poder.
A decisão vem, com efeito, ao encontro de um justo desejo por mais moralidade na política brasileira. O recorrente uso da vida pública como plataforma para o enriquecimento ilícito, propelido pela impunidade, tem alcançado proporções calamitosas no país.
Não se pode ignorar, contudo, um aspecto paradoxal: a Ficha Limpa pretende atuar como prevenção contra escolhas duvidosas do eleitor. Além do laivo paternalista, não dá garantia alguma de progresso real, pois nem só de criminosos se faz a má política.

Publicado originalmente no jornal O Globo.
Não esqueço nunca o dia em que ouvi, pela primeira vez, o magistral “Vai Passar” de Chico Buarque. O ano: 1984. O Brasil nas mãos do último general-presidente, João Batista de Figueiredo. A emoção que a música despertou em mim foi imensa. Chorei muito. E sonhei muito.
Tinha 46 anos, e até então nunca votara para presidente da República. Não que não tivesse idade para isso na eleição em que venceu Jânio Quadros, mas estava fora do Brasil e naquele tempo não votávamos quando no exterior.
Acreditava piamente que “dormia nossa pátria mãe tão distraída, sem perceber que era subtraída em tenebrosas transações”, os versos iniciais dessa linda música, só eram verdade porque não éramos nós que escolhíamos nossos presidentes. Que as tenebrosas transações, mal depositássemos nossos votos na urna, desapareceriam.
Vem o Collor e foi aquele horror. Vem o Fernando Henrique, excelente Ministro e depois Presidente da República e, em seu primeiro mandato, renova minha fé. Já no segundo, começa tudo a desandar.
Nas eleições seguintes, ouço pessoas a quem respeitava, e outras a quem respeito muito ainda hoje, a declarar o voto abertamente: Lula. Revi minha posição e percebi que o que me colocava contra o Lula era um preconceito. Julgava que sendo alguém sem instrução formal, ele não saberia governar o Brasil.
Mas me convenci que isso, no fundo, era uma bênção, pois ele, mais do que qualquer outro, iria compreender e encaminhar o Brasil de modo a afastar de vez as injustiças e a fazer de nosso povo um povo finalmente feliz, educado, saudável, bem cuidado.
Entretanto, eu não contava com um dos versos mais terríveis de “Vai Passar”: “palmas pra ala dos barões famintos”. E eles chegaram, os barões, famintos, sedentos, alucinadamente ansiosos para recuperar o tempo perdido. O tempo deles, e não o tempo do Brasil. A fome e a sede dos senhores barões, e não a fome e a sede dos brasileiros. E começou a mais tremenda das desilusões.
Estamos vendo, nestes dias, fatos quase que inacreditáveis: as filas de mães com crianças sofrendo, horas a fio, nos hospitais cariocas. O enterro de crianças vítimas de um mosquito que já havia sido erradicado no Rio. A dor, o sofrimento de uma cidade.
E seu prefeito no computador, ironizando tudo e todos. E o governador do estado em palanques, em festas inúteis e ofensivas, pois que não respeitam a dor da cidade. E o ministro da Saúde? Esse para mim é o homem do vou fazer, vou inaugurar, vou construir, vou atender. Está sempre indo, nunca foi.
Do presidente, nem falo. Esse vive em outra galáxia: no mundo dos palanques. Recorro outra vez aos versos de Chico Buarque: “O estandarte do sanatório geral vai passar”.
Está passando, Chico. E repara que os homens que o carregam são, em sua maioria, aqueles filhos que “erravam cegos pelo continente, levando pedras feito penitentes”. Quem poderia imaginar que ao assumir o controle do Brasil, esses penitentes fossem aceitar de vez sua condição de membros do sanatório geral? Não dava nem para imaginar tal coisa. Mas foi o que aconteceu.
Duas fotos, em minha opinião, retratam muito bem o Brasil do Sanatório Geral: uma publicada na capa da Folha de São Paulo, de 1º de abril, terça-feira passada, durante a re-inauguração do pólo petroquímico aqui no Rio.
O presidente Lula, rindo muito, todo feliz, aninha sua cabeça no ombro do governador do Rio de Janeiro, que também ri, carinhoso e satisfeito. Bela foto, feita num dos dias em que estavam morrendo e sofrendo crianças nesta que já foi a doce cidade do Rio de Janeiro.
A segunda foto foi publicada ontem, também na capa, só que de O Globo. Essa assusta. Traz o ministro Lupi às gargalhadas. Primeiro pensei que fosse o Pingüim, aquele arquiinimigo do Batman. Mas não, é o arquiamigo de Lula, o tzar tupiniquim. O homem está numa alegria de dar gosto: a farra foi sacramentada. Agora, é só recolher e gastar…
O sanatório geral está a pleno vapor. Um “dossier” montado no seio do Governo Federal circulou pelo Congresso. Pretendia servir como arma de defesa caso a oposição adquirisse força para mostrar à pátria ainda tão distraída, que as tenebrosas transações continuam.
Um Senador da República resolve fazer o que faria qualquer pessoa de bem: dá publicidade ao que estava sendo tramado nas sombras. O sanatório se agita: como? Quem entregou o ouro ao bandido? Ah! dizem aquelas cabeças mais pensantes do Planalto, só pode ser um tucano infiltrado!
Não é uma maravilha? Com todos os sigilos, senhas, federais, abins, generais, seguranças, um tucano se infiltra no Gabinete da Dona Dilma e copia aquela papelada que encheu 102 caixas e seleciona o que quer ver publicado.
Como disse uma leitora e comentarista aqui do Blog, a CuidadosaSeis, deve ser o Tucano de Tróia. Alguém o deu de presente aos habitantes do quarto andar do Palácio e os tontos aceitaram o presente. Volto a pensar como pensava antes de 2002: a instrução faz falta. Se tivessem lido Homero, não cairiam nessa esparrela.
Mas que ninguém se iluda. A força do sanatório é imensa. Tudo vai continuar como dantes neste quartel d’Abrantes. Infelizmente.

O deputado federal Rogério Marinho listou os vários problemas que Natal enfrenta atualmente e criticou atual situação da Prefeitura. Para o parlamentar, “há uma falência da administração de Natal”.
As palavras foram ditas em entrevista a Época online, divulgada nesta terça-feira (14).
“A Prefeitura do Natal tem problemas com seus fornecedores. Está inadimplente em relação à contrapartida de recursos federais. Quase 70% da sua área não tem saneamento. A área sem escritura chega a 80%. Nossas atrações turísticas estão envelhecendo.
Somos a pior capital em educação infantil. Nosso planejamento urbano, do início do século 20, não foi observado por governantes anteriores. Com isso, passamos pela situação esdrúxula de ter problemas de cidade grande numa cidade de médio porte”, disse Rogério na entrevista.
Rogério defendeu a realização de uma ampla reforma urbana em Natal e apresentou novos projetos para incrementar o turismo da cidade, como a criação de um parque temático e a construção da Marina.O deputado disse ainda que pretende costurar alianças, além do Democratas, com o PR, PMN, PSC e PMDB, entre outros. Confira a entrevista completa aqui
Se você gostou desse artigo, por favor indique para seus amigos!