Publicada originalmente no site nominuto.com
Pré-candidato pelo PSDB à Prefeitura do Natal diz que cidade deixará de gerar emprego e renda com medida radical do Ibama.
O pré-candidato à Prefeitura do Natal pelo PSDB, deputado federal Rogério Marinho, defende que as áreas edificáveis da Via Costeira possam ser utilizadas pela indústria hoteleira, contrariando o posicionamento do Ibama, que radicalizou ao declarar toda a região como de preservação permanente.
Rogério Marinho diz que tal radicalismo poderá inviabilizar a geração de emprego e renda para a cidade, que ganhou vocação turística justamente em razão da implantação da Via Costeira, na década de 1970. “Isso precisa ser revisto com urgência”, comentou.
Rogério ainda fala sobre sua expectativa para a votação na Câmara Municipal de Natal nesta semana, que julga as contas do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves. “Não deverá ter alterações [em caso de reprovação], já que ele diz que vai à Justiça”.
Confira a íntegra abaixo:
Nominuto: Você tem acompanhado essa questão da Via Costeira e entrou em contato com o Ibama. O que exatamente está acontecendo?

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A conversa de hoje é conduzida pela quebradeira nos países ditos do primeiro mundo.
Como socialização política, o liberalismo/neoliberalismo volta a colapsar; como modelo organizador da sociedade volta a evidenciar sua incapacidade de modo contundente.
Nisso consiste, a atual crise do capitalismo: a sucessão de “indignados” não faz mais do que exibir o fracasso de sua proposta civilizatória, a inconsistência de seus princípios, a contradição de suas instituições.
A pretensão autorregulatória neoliberal se desmancha dia após dia.
A ficção da “sociedade de mercado” autorregulada desmorona agora na Grécia, na Espanha (com 25% de sua força de trabalho desempregada) e em outros países europeus.
O colapso do sistema é resultado de um processo que vem de vários anos, talvez décadas.
Há algo da “promessa” do ideário liberal que, como se fora uma profecia, parece estar desvanecendo-se no ar: suas instituições fundamentais atravessam uma fase de muito desprestígio, o que antecipa um próximo período de rearranjos organizacionais, culturais e ideológicos de diversas magnitudes.
Todavia, pela cadeia de respostas e “indignações” que se manifestam diariamente neste novo ciclo de crise capitalista é possível afirmar-se que: a pretensão da autorregulação pressuposta em uma “sociedade de mercado” perdeu novamente sua força retórica moralizante e estruturadora dos comportamentos.
O que está se reclamando de diferentes formas é, no fundo, que a sociedade não fique como refém exclusiva do mercado, ou seja, que exista alguma forma de “intervenção social” sobre o mesmo, de regulação, com a variedade de opções que deve supor o seguinte; a sociedade deve preceder o mercado, e não o contrário. A economia deve estar subordinada ao social.
É a diferença entre crescimento e desenvolvimento.
A diferença é que o crescimento não conduz nem à justiça nem à equidade social, pois não leva em consideração nenhum outro aspecto a não ser o acúmulo de riquezas, que se faz nas mãos apenas de uma minoria de ricos. O desenvolvimento, por sua vez, preocupa-se com a geração de riquezas sim, mas tem o objetivo de distribuí-las equitativamente, de melhorar a qualidade de vida de toda a população.
É totalmente viável a ideia do Desenvolvimento Sustentável, buscando conciliar o desenvolvimento econômico e tecnológico com a preservação ambiental e com a redução da pobreza. Falta decisão política de quem manda no mundo: G-8, G-20, FMI, Banco Mundial, Banco Central Europeu e FED.
Entendo que esta crise representa um freio ao liberalismo econômico como modelo civilizatório, com sua variada edificação conceitual de ideologias conexas e instituições, dando lugar a uma transformação radical nas ideias sobre os destinos coletivos.
Por processos históricos superpostos e derivados daquelas mudanças, após as modificações nos padrões de transação monetária dos anos 70 e a internacionalização das forças produtivas, acoplados à gravitação crescente dos circuitos de valorização financeira, um (novo) liberalismo conseguiu se reposicionar como modelo de sociedade, em paralelo com a hegemonia estadunidense.
Agora, esse mesmo (neo) liberalismo que foi se desenvolvendo desde então como discurso e prática econômica se desenhou ideologicamente sobre uma similar pretensão de “sociedade de mercado” autorregulada.
Da mesma forma que o liberalismo do início do século passado, agora é este neoliberalismo que está sob suspeita, sobretudo a partir da crise do capital financeiro (2008) que colocou a maioria dos países centrais diante da impossibilidade de reestabelecer uma (nova) dinâmica de acumulação.
Não é difícil perceber que o pecado original é monetarização das relações econômico-financeiras. O desenvolvimentismo foi abandonado, a industrialização e o agronegócio foram penalizados, para dar lugar ao comando absoluto do capital financeiro, à especulação.
Ganha-se mais dinheiro aplicando o capital no mercado financeiro, do que como empreendedor ou produtor industrial. A “sociedade de mercado” é refém da ganância.
Por fim, considere-se a situação das commodities alimentares, questão que pode tornar o panorama global ainda menos auspicioso. O mundo inteiro corre o risco de insegurança alimentar, pois já foi alcançada a cifra de 1 bilhão de famélicos no planeta. 1 bilhão de seres humanos não sabe se vai almoçar amanhã.
Resumo da ópera: o olhar do bom senso para essa questão deve ser político, e exige uma abordagem teórica informada pela visão pragmática, considerando o Ser Humano como centro da vida.

O deputado federal Rogério Marinho, presidente estadual do PSDB, usou a tribuna da Câmara dos Deputados, na manhã desta quinta-feira (17) para criticar a atitude do Ibama em Natal. O parlamentar fez referência ao posicionamento adotado pelo órgão com relação às obras de empreendimentos privados na Via Costeira.
“O Ibama tenta inviabilizar a ocupação da Via Costeira por meio de ações na justiça de embargo de construções. Com isso, cria um clima de insegurança jurídica, gerador de enormes prejuízos à cidade do Natal”, disse Rogério Marinho.
Segundo o deputado, “um competente planejamento deve ser capaz de encontrar um meio termo para permitir e incentivar o desenvolvimento econômico e, ao mesmo tempo, preservar o meio ambiente”.
A polêmica envolvendo o Ibama e a Via Costeira diz respeito ao entendimento que a instituição possui sobre o local.
Para o IBAMA, aquela é uma Área de Preservação Permanente (APP), o que vai de encontro ao definido pelo Plano Diretor de Natal. Para a lei municipal, a Via Costeira é uma Zona Especial de Interesse Turístico.
“A regulamentação define os tipos de usos permitidos, considerando as atividades ligadas ao turismo e determina regras bastante pormenorizadas de construções de hotéis, ao buscar o equilíbrio entre preservação da paisagem e desenvolvimento de empreendimentos”, disse Rogério.
Rogério Marinho acredita que este tipo de impasse precisa ser superado. “Não cabem radicalismos e ortodoxias na questão. Os prejuízos são cotidianos e a perda de oportunidades visível”.
Ainda em seu discurso, o parlamentar cobrou bom senso das instituições públicas para procurar o equilíbrio entre preservar e desenvolver a cidade. “Há sempre uma equação possível entre desenvolvimento e preservação ambiental. O que está faltando é bom senso”.
“Nos últimos dez anos faltaram investimentos no Turismo em Natal”
O deputado federal Rogério Marinho aproveitou ainda para criticar a escassez de investimentos em projetos turísticos em Natal.
Para o parlamentar potiguar, as duas grandes marcas conquistas pela cidade nos últimos dez anos foram justamente “a falta de investimentos no setor e a exacerbação dos conflitos entre empreendimentos e preservação do meio ambiente”.
Segundo Rogério, “é fácil constatar que sucessivas administrações de Natal pecaram pela falta de por em prática um planejamento claro e objetivo, capaz de motivar investidores a empreender na cidade e preservar o meio ambiente. Hoje, há predominância de um ambiente de insegurança jurídica, que afasta o investidor, causa prejuízos das mais variadas ordens e empaca a geração de empregos e renda na cidade”.

O vereador Enildo Alves (DEM), líder da prefeita Micarla de Sousa (PV), declarou ontem, em entrevista ao Diário de Natal, que dará parecer contrário à aprovação das contas do ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT) referentes ao exercício de 2008. Relator da matéria na Comissão de Fiscalização, Orçamento e Finanças, o democrata disse que entregará seu relatório na próxima segunda-feira, durante a reunião ordinária dos membros da comissão. A matéria deverá ser votada em plenário na terça-feira.
“Há questões de danos e irregularidades insanáveis (ao patrimônio público). Meu parecer será contrário à aprovação das contas do ex-prefeito. Agora, é um voto isolado. Quem vai decidir é o plenário. Meu relatório é técnico. Estou embasado por assessoria jurídica. Levo em consideração as vedações impostas pela Lei Eleitoral e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Esse é o terceiro processo eleitoral à luz dessa, lei, que impõe muitos rigores na questão das finanças públicas”, observou.
São necessários 14 votos – dois terços da Casa- para mudar o parecer do TCE, que aprovou as contas do ex-prefeito com ressalvas. Caso tenha as contas rejeitadas pelos vereadores, o pedetista poderá ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ficar inelegível por oito anos. “O TCE tem o direito de opinar. Mas, quem julga é a Câmara. Tenho jurisprudências de várias decisões referentes às contas de gestores nas quais prevaleceu a decisão do legislativo”, enfatizou Enildo Alves.
Ao comentar as críticas feitas pelo ex-prefeito ao modo como o democrata tem tratado essa matéria, Enildo disse que suas divergências com o pedetista são de cunho administrativo e político. “Estou surpreso com essa declaração de que eu sou inimigo pessoal dele e ele é inimigo meu. Se ele é inimigo meu, eu não sei. Mas, eu não tenho nenhuma inimizade com ele. Não o vejo como inimigo, de maneira alguma. Não tenho nada pessoal contra ele. Acho que o ex-prefeito não deveria levar para o lado pessoal”, sugeriu.
Em relação às explicações dadas por Carlos Eduardo para os questionamentos feitos por ele, Enildo disse que o prefeito não levou em consideração as restrições impostas em ano eleitoral. Segundo o democrata, foram 3.500 atos ilegais e uma operação de crédito vedada realizada em 2008. “Realmente, nunca esta Casa desaprovou contas de ex-gestores. Mas, a realidade é outra. A Lei de Responsabilidade Fiscal só começou a vigorar a partir de 2000. Só existiram três eleições depois da lei”, ressaltou.

CARLOS EDUARDO pode ter suas contas reprovadas pela Câmara Municipal, já que o TCE mandou parecer opinativo para aprovar, mas com ressalvas!

VEJA AQUI AS ILEGALIDADES DE CARLOS EDUARDO:

1) Vendeu a conta da prefeitura ao BANCO DO BRASIL sem licitação e nos últimos dias de governo, rompendo contrato com a CAIXA (pagando multa de R$ 12 MILHÕES)

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As eleições deste ano voltaram a ser tema de discussão dentro do PSDB potiguar. O vice-presidente estadual da legenda, deputado Dibson Nasser, recebeu lideranças de Pedra Preta para debater sobre a eleição no município. A expectativa é que um tucano consiga a eleição.
Para a disputa desse ano, o empresário Luiz de Aroldo será o representante do PSDB na eleição para prefeito. O pré-candidato já conta com boa aceitação entre a população do município e tem o apio de importantes lideranças da cidade, como os vereadores Mário Pinto, Cláudio Lima, Adaílton Peixoto, Canindé Branco, além do ex-prefeito Cícero Avelino.
“É sempre um prazer receber membros do PSDB que têm um projeto político no interior do estado. Conhecemos Luiz e sabemos que ele, que conhece bem a realidade de Pedra Preta, tem tudo para ser um excelente prefeito. Vamos apoiá-lo na disputa”, explicou Dibson Nasser.
O deputado estadual tem percorrido os municípios do interior do estado para discutir junto aos pré-candidatos do partido a eleição. O objetivo de Dibson Nasser e dos demais dirigentes do PSDB é que o partido consiga ampliar sua representatividade na capital e interior do Rio Grande do Norte.