A Loja Maçônica Emídio Fagundes homenageou nesta quinta-feira (10) o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), que recebeu da entidade o diploma mérito maçônico e uma medalha alusiva aos 54 anos de sua fundação. O evento foi aconteceu na sede da Loja, localizada no bairro de Lagoa Nova.
Na oportunidade, Rogério realizou uma palestra sobre qualidade da educação e alertou aos maçons a necessidade de se cobrar melhorias para o setor. “A realidade da educação brasileira é algo que me deixa até constrangido, mas a nossa sociedade parece que ainda não se deu conta desta situação. Nós precisamos cobrar a melhoria da educação de forma urgente”, disse.
Durante suas palavras, o deputado detalhou os baixos desempenhos dos estudantes brasileiros e, em especial, dos natalenses, conforme os mais recentes levantamentos do Ministério da Educação. Segundo estes mesmos dados, Natal é a pior capital do país em qualidade do ensino de português e matemática. Uma situação que se repete há cerca de 10 anos.
O deputado também abordou a necessidade de se fazer uma reforma no atual currículo de ensino. Para Rogério, é fundamental que o país adote um sistema mais flexível para os estudantes do ensino médio, permitindo que estes alunos possam também participar de cursos técnicos.

Os líderes do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), e da Minoria, Antonio Carlos Mendes Thame (SP), condenaram nesta quarta-feira (9) os ataques do PT contra a liberdade de imprensa. Ao reprovarem a tentativa petista de transformar a CPI do Cachoeira em uma investigação sobre jornalistas e meios de comunicação, os tucanos destacaram a relevância da imprensa livre para um país democrático.
Na avaliação de Araújo, a postura é preocupante e contrária à democracia.
“Quando alguns não gostam do que leem nos meios de comunicação, o que acontece é isso. Um governo que está à beira de mandar uma lei de marco regulatório da imprensa. É algo que não condiz com a história do processo de redemocratização”, criticou. De acordo com o líder, o Brasil não quer um sistema de censura semelhante aos da Argentina e da Venezuela.
O tucano destacou o depoimento secreto do delegado da Polícia Federal Raul de Sousa, ouvido ontem pela CPI e que foi publicado pela “Folha de S.Paulo”. O delegado disse que as conversas entre os jornalistas citados tratavam especificamente da relação de conduta entre repórter e fonte, conforme destacou o líder. “O que estamos assistindo é algo grave, que fere de forma muito consistente o compromisso desse Congresso com o exercício da liberdade de imprensa.”
Araújo lembrou que o PSDB protocolou nesta quarta no Supremo Tribunal Federal (STF) requerimento para suspender o sigilo do inquérito da Operação Vegas. O requerimento é endereçado ao ministro Ricardo Lewandowski, relator do processo. “Fomos ao STF para que haja o bom senso. Não há mais sentido algum na prerrogativa do segredo de Justiça em um inquérito que o Brasil inteiro conhece. Uma sessão secreta que é faz de conta, conto da carochinha, onde só quem perde é a sociedade, que não pode ver de forma clara o que está acontecendo e prejudica de forma objetiva as investigações.”
Mendes Thame, por sua vez, condenou a declaração do presidente do PT, Rui Falcão, de que a CPI do Cachoeira vai desvendar a ligação de contraventores nos setores da mídia brasileira. O deputado leu, em plenário, a coluna Painel, da “Folha”, de hoje, assinada por Vera Magalhães. O texto diz que o Partido dos Trabalhadores decidiu transformar a comissão em uma “investigação sobre a imprensa”.
O deputado ressaltou trecho do discurso de posse de Dilma Rousseff no Congresso. “A presidente da República, durante sua posse nesta Casa, lançou uma frase memorável: Prefiro o barulho da imprensa livre ao silêncio das ditaduras. O que vemos hoje não bate com essas palavras. Ou nós temos um governo que não fala o que pensa e não faz aquilo que falou, ou nós temos um governo que não segue a orientação da presidente”, concluiu.
De acordo com Mendes Thame, outro objetivo do PT com a CPI é se vingar do governador de Goiás, Marconi Perillo e do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, por causa do mensalão. Perillo alertou o ex-presidente Lula sobre o esquema. Já o procurador-geral descreveu o mensalão como uma sofisticada organização criminosa, que se estruturou profissionalmente para a prática de diversos crimes. “Os passos seguintes fazem parte da história recente. A CPMI dos Correios provou cabalmente a existência do mensalão, o seu relatório indicou responsabilidades, o Ministério Público as considerou procedentes e ofereceu denúncia ao Supremo Tribunal Federal”, explicou. “Não é preciso dizer que essa CPI também quer dar o troco a esse procurador-geral que teve essa desfaçatez de pronunciar os indiciados do mensalão.”
O deputado ressaltou trecho do discurso de posse de Dilma Rousseff no Congresso. “A presidente da República, durante sua posse nesta Casa, lançou uma frase memorável: Prefiro o barulho da imprensa livre ao silêncio das ditaduras. O que vemos hoje não bate com essas palavras. Ou nós temos um governo que não fala o que pensa e não faz aquilo que falou, ou nós temos um governo que não segue a orientação da presidente”, concluiu.

O conselheiro do TCE, Cláudio Emereciano, se mostrou surpreso e indignado com o que chamou de ‘dança dos números’ no relatório de inspeção do Tribunal.
Emereciano acompanhou o voto do relator, Carlos Thompson, criticou de forma veemente a prefeitura pelo acordo assinado e comparou as mazelas atuais do município com o montante que será pago à Henasa.
- “A prefeitura está inadimplente com o lixo da cidade, está devendo a educação, não tem dinheiro para a saúde, eu não digo nem que a prefeitura está falida porque é pior”, desabafou.
E completou: “Não resta dúvidas dos indícios de concluio, fraude e tráfico de interesses”.

Publicado no Jornal de Hoje – ed. 09.05.2012. p.02
O Brasil tem a maior população negra fora da África e a segunda maior do planeta. A Nigéria, com uma população estimada de 85 milhões, é o único país do mundo com uma população negra maior que a brasileira.
Só a partir da década de 1930, com base, principalmente, nas teses sobre a miscigenação e na forma envergonhada de expressão do discurso racista, consolidou-se no país o mito da democracia racial.
A rica história invisível dos seres escravizados, sua recriação cultural, é apenas parte do ser cultural brasileiro.
Mais de trezentos anos de escravidão, do século XVI até o final do século XIX, como instituição legal, social e econômica, que determinou o estilo de vida do Brasil colônia representa uma referência histórica fundamental para se compreender as desigualdades no país. Muito se discute sobre a proposta de cota de vagas nas universidades, direcionadas as pessoas com traços de afrodescendentes.
Recentemente, o STF – ao arrepio do Artigo 5º. da Carta Magna – julgou, à unanimidade, que as cotas raciais (racistas) para as universidades são constitucionais.
Cá do meu canto, não vejo nos negros nenhuma inferioridade ou superioridade, quer por força, quer por inteligência.
Vejo, isso sim, uma problemática social, nutrida pela desigualdade sócio-econômica gritante. O que temos em nosso país é um problema de “apartheid social” sério e profundo, histórico, fomentado pela demagogia política, oriunda de um processo eleitoreiro vil e cruel.
Alguns demagogos afirmam que os negros são todos pobres e por este motivo merecem cotas.
Mas, será que todos os pobres são negros?
Tomemos como exemplo os indígenas, totalmente desprovidos de posses e também de qualquer forma de educação. Se fosse para beneficiar uma “raça” pela sua marginalização social, teríamos que criar cotas também para os índios, maltratados desde o descobrimento.
Será que cada negro neste país terá de passar pela humilhação de ser visto como deficiente na sua escolaridade, pobre na sua cultura e medíocre no seu ingresso acadêmico?
Ficará a pecha da incompetência e da falta de mérito, restando a dúvida sobre sua formação e até sobre sua capacidade de aprendizado como herança para as próximas gerações?
Adianta colocar um jovem despreparado na Universidade? Será que sua deficiência advinda de uma péssima educação de base poderá transformar-se num ótimo desempenho?
Creio que ainda resta uma luz no fim do túnel: o reconhecimento da importância da cultura negra no dia-a-dia nacional e de suas dinâmicas positivas como modelo civilizatório tem se expandido. Sua essência musical, a capacidade desse coletivo de transformar condições adversas em fatores de desenvolvimento humano e alegria, sua estética rica em diversidade, sua religiosidade inclusiva, passam a ser percebidas no conjunto da nação como elementos positivos da nossa diversidade. São dados de realidade.
O caro leitor há de convir que não é no negro que está a impossibilidade de ingressar nas Universidades, e sim na falta de ensino de qualidade em nosso país.
Sob outra ótica, a Universidade Pública corre o sério risco de ficar tão sucateada, que nem os beneficiados com cotas irão querer nelas ingressar. Aí restarão apenas as universidades particulares, onde provavelmente o governo criará bolsas para os necessitados, até que o ensino público desapareça progressivamente. Será que essa é a ideia por trás das cotas?
Aliás, aqui no patropi, as famílias da classe média descontam do Imposto de Renda as despesas com a educação, principalmente as despesas com escolas e universidades privadas. E os que ganham abaixo do limite de isenção do IR têm que arcar com as despesas sejam elas quais forem.
Ou seja, fazemos justiça ao contrário: quem ganha mais desconta e não paga nada; e quem ganha pouco, não tem como descontar e paga tudo.
Desconfiemos de todas as propostas rápidas e fáceis para o problema da educação, porquanto – em verdade – o patropi levará ainda muitos anos para alcançar um patamar razoável de sistema público educacional de qualidade, isto se as cotas, as bolsas, e a demagogia não nos vencerem antes.

Publicado originalmente no jornal O Estado de São Paulo – 03.05.2012.
Dia 23 de abril, uma segunda-feira, às 23h30, mais um jornalista foi assassinado no Brasil. Décio Sá morreu com seis tiros num bar na cidade de São Luís. Tinha 42 anos e era repórter de “O Estado do Maranhão”. Foi o quarto profissional de imprensa assassinado no país em 2012, o que eleva o Brasil ao topo de um ranking macabro na América Latina.
Dois suspeitos de serem cúmplices do assassinato de Décio Sá estão presos, mas a impunidade não está afastada. Ao contrário. O histórico das investigações policiais não é positivo em geral. Quando o assunto é homicídio de jornalistas, é francamente negativo. Segundo um levantamento recente – que não leva em conta os casos de 2012 -, nos últimos 20 anos 70% desses assassinatos não foram esclarecidos. Contra a imprensa, o crime compensa. Traficantes de drogas, chefes de milícias e autoridades corruptas se revezam na lista de mandantes, mas a polícia não consegue encarcerá-los e a Justiça raramente chega a julgá-los.
O quadro é alarmante, nas palavras de Rupert Colville, porta-voz do Escritório da ONU para Direitos Humanos, com sede na Suíça. Na semana passada, Jamil Chade, correspondente deste jornal em Genebra, reportou a declaração de Colville: “Nós estamos alarmados com o fato de que mais um jornalista foi morto no Brasil neste ano. (…) Pedimos ao governo (brasileiro) para implementar imediatamente medidas de proteção para prevenir novos incidentes”.
Ele tem razão. Um país em que os repórteres são fuzilados dessa forma é um país em que o direito à informação está sendo sequestrado. Se esses crimes prosperam, a liberdade de imprensa reflui, obrigatoriamente. Com eles vem a autocensura, no mínimo. Para proteger a vida de seus funcionários os jornais passam a internalizar o medo. Não há como evitar. É o que vem acontecendo com várias redações jornalísticas no México.
Na quinta-feira passada, em palestra no encontro da Associação Mundial de Jornais (WAN-Ifra), em Santiago, no Chile, o jornalista mexicano Javier Garza, do diário El Siglo de Torreón, mostrou o que a guerra do tráfico produziu em seu país. Apenas em 2011, 6 mil pessoas foram assassinadas. Repórteres e editores sofrem ameaças diárias. Regularmente, os bandidos metralham com AK-47 a fachada de residências de jornalistas e com isso aterrorizam as famílias. Resultado: as redações deixam de cobrir e publicar tudo o que deveriam cobrir e publicar. Não é para menos. Na situação de insegurança absoluta em que vivem algumas cidades mexicanas, hoje, enviar equipes para fotografar o local onde acaba de acontecer um massacre pode representar risco de morte.
Em suma, se os jornais não podem cobrir, o cidadão não pode saber o que se passa em sua cidade, em seu país. Com impunidade garantida, os criminosos escapam ilesos, deixando no ar a perturbadora hipótese de que haveria um acumpliciamento entre autoridades inertes e bandidos sanguinários. As primeiras não fazem nada, os segundos atiram à vontade.
Foi exatamente esse o cenário que descreveu outra jornalista mexicana, Anabel Hernández, que também fez uma palestra em Santiago na semana que passou. Repórter investigativa, ganhadora do Prêmio Pluma de Oro pela Liberdade 2012, conferido pela Associação Mundial de Jornais, Anabel usou palavras fortes: “Hoje no México existe um estado criminal perfeito. E pensar isso, dizer isso, escrever isso é mais perigoso do que ser narcotraficante ou trabalhar para o narcotráfico”.
Voltemos, então, à nossa pergunta: por que matar jornalistas?
Se o Estado não cumpre seu dever de garantir o direito à vida e à segurança do povo, ele automaticamente sabota o direito da sociedade de ter acesso à informação. Em outras palavras: se o que vale é a lei da selva, não existem mais as premissas para que a instituição da imprensa sobreviva. Por isso a ONU tem razão de exigir de governos e das autoridades o esclarecimento e o julgamento dos crimes praticados contra jornalistas. O Estado é, sim, responsável pelo caos – um caos desinformativo, é bom frisar – a que estão submetidas muitas comunidades no México – e algumas famílias no Brasil.
Por esse ângulo, nós podemos enxergar com nitidez cristalina, quase como se fosse com lupa, os laços pelos quais a corrupção, a inoperância judicial, o tráfico de drogas e os bandos de extermínio se associam numa simbiose necessária. A todos esses polos da criminalidade interessa exercer o mando pela violência privatizada e ilegal. Para tanto a eles interessa também suprimir a imprensa livre. Coerentemente, dividem as tarefas: uns matam os repórteres, outros garantem a impunidade – pois a impunidade só é realmente viável quando a imprensa está acuada, intimidada, jurada de morte.
Poder Judiciário que não julga, polícia que não investiga, governadores que fingem que não é com eles, traficantes que subornam políticos, milícias que promovem massacres: todos são expoentes distintos de uma mesma máquina que vem minando o Estado de Direito e ameaçando a liberdade. O quadro piora ainda mais quando o poder governamental é mobilizado para prender jornalistas ou para levar jornais à falência. Foi o que tentou fazer, no início deste ano, o presidente do Equador, Rafael Correa, que depois se viu forçado a recuar.
Sem dúvida, há um discurso anti-imprensa, um discurso fanatizante, ganhando volume em nosso continente. Em nome do combate a erros de jornalistas – erros que, por vezes, são de fato lamentáveis -, esse discurso investe não mais contra erros, mas contra a própria instituição da imprensa livre, propondo cerceá-la de mil maneiras diferentes. Nasce daí um caldo de cultura que, demonizando os órgãos de informação, facilita ainda mais a rotina dos narcotraficantes e dos que matam jornalistas – que matam jornalistas para oprimir o público.

Publicado originalmente no jornal O Estado de São Paulo.
Acabo de ler o mais recente livro de Alain Touraine, Carnets de Campagne (Cadernos de Campanha), sobre a campanha de François Hollande. Sem entrar no mérito das apostas políticas do autor, é admirável a persistência com que Touraine vem estudando as agruras da sociedade contemporânea como resultado da crise da “sociedade industrial”. Ele refuta análises baseadas numa sociologia dos sistemas e não, como lhe parece mais apropriado, numa sociologia dos “sujeitos históricos” e dos movimentos sociais. O livro vai direto ao ponto: não é possível conceber a política apenas como uma luta entre partidos, com programas e interesses opostos, marcados por conflitos diretos entre as classes. A globalização e o predomínio do capital financeiro-especulativo terminaram por levar o confronto a uma pugna entre o mundo do lucro (como ele designa genericamente, com o risco de condenar toda forma de capitalismo) e o mundo da defesa dos direitos humanos e de um novo individualismo com responsabilidade social, temas que Touraine já tratara em 2010 no livro Após a Crise, fundamentados em outra publicação, Penser Autrement, de 2007.
A ideia central está resumida na parte final de Após a Crise: ou nos abandonamos às crises, esperando a catástrofe final, ou criamos um novo tipo de vida econômica e social. Neste é preciso reviver o apelo aos direitos universais da pessoa humana à existência, à liberdade, aos pertencimentos sociais e culturais – portanto, à diversidade de identidades -, que estão sendo ameaçados pelo mundo desumano do lucro. É preciso contrapor os temas morais ao predomínio do econômico. Há uma demanda crescente de respeito por parte dos cidadãos. Estes aderem a valores não como decorrência automática de serem patrões, empregados, ricos, pobres, pertencerem a esta ou àquela organização, mas por motivos morais e culturais. Com essa perspectiva, Touraine responde categoricamente que não é com os partidos que a política ganhará outra vez legitimidade. As instituições estão petrificadas. Só os movimentos sociais e de opinião, movidos por um novo humanismo expresso por lideranças respeitadas, pode despertar a confiança perdida. Só assim haverá força capaz de se opor aos interesses institucionais do capitalismo financeiro-especulador, que transformou o lucro em motor do cotidiano. Daí a importância de novos atores, de novos “sujeitos sociais”, portadores de uma visão de futuro que rejeite o status quo.
A partir daí, Touraine, sociólogo experimentado, não propõe uma prédica “moralista”, mas sim novos rumos para a sociedade. Estes, no caso da França, não podem consistir numa volta à “social-democracia”, ou seja, ao que representou na sociedade industrial o acesso aos bens públicos pelos trabalhadores; muito menos ao neoliberalismo gerador do consumismo que mantém o carrossel do lucro. Trata-se de fazer o mundo dos interesses ceder lugar ao mundo dos direitos e à luta contra os poderes que os recusam às populações. É preciso libertar o pensamento político da mera análise econômica. Os exemplos de insatisfação abundam, e não só na França. Vejam-se os “indignados” espanhóis, os rebeldes da Praça da Paz Celestial de Pequim ou os atores da Primavera Árabe. Falta dar-lhes objetivos políticos que, acrescento eu, criem uma nova institucionalidade, mais aberta ao individualismo responsável e à ação social direta que marcam a contemporaneidade.
Por que escrevo isso aqui e agora? Porque, mutatis mutandis, também no Brasil se sentem os efeitos dessa crise. Não tanto em seus aspectos econômicos, mas porque, havendo independência relativa entre as esferas econômicas e políticas, a temática referida por Touraine está presente entre nós. Se me parece um erro reduzir o sentimento das ruas a uma crise de indignação moral, é também errado não perceber que a crise institucional bate às nossas portas e as respostas não podem ser “economicistas”. A insatisfação social é difusa: é a corrupção disseminada, são as filas do SUS e seu descaso para com as pessoas, é o congestionamento do trânsito, são as cheias e os deslizamentos dos morros, são a violência e o mundo das drogas, é a morosidade da Justiça, enfim, um rosário de mal-estar cotidiano que não decorre de uma carência monetária direta – embora também haja exagero quanto ao bem-estar material da população -, mas constitui a base para manifestações de insatisfação. Por outro lado, cada vez que uma instituição, dessas que aos olhos do povo aparecem como carcomidas, reage e fala em defesa das pessoas e dos seus direitos, o alívio é grande. O Supremo Tribunal Federal, numa série de decisões recentes, é um bom exemplo.
No momento em que o Brasil parece mirar no espelho retrovisor das corrupções, dos abusos e leniências das autoridades com o malfeito, corre-se o risco de crer que tudo dá no mesmo: os partidos, as instituições, as lideranças políticas, tudo estaria comprometido. É hora, portanto, para um discurso que, sem olhar para o retrovisor e sem bater boca com “o outro lado”, até porque os lados estão confundidos, surja de base moral para mobilizar a população. Quem sabe, como na França, a palavra-chave seja outra vez igualdade. Na medida em que, por exemplo, se vê o Tesouro engordar o caixa das grandes empresas à custa dos contribuintes via BNDES, uma palavra por mais igualdade, até mesmo tributária, pode mobilizar. Para tal é preciso politizar o que aparece como constatação tecnocrática e denunciar os abusos usando a linguagem do povo.
Está na moda falar sobre as “novas classes médias”, muitas vezes com exagero. Se até agora elas vão ao embalo da ascensão social, amanhã demandarão serviços públicos melhores e poderão ser mais críticas das políticas populistas, pois são fruto de uma sociedade que é “da informação”, está conectada. Crescentemente, cada um terá de dizer se está ou não de acordo com a agenda que lhe é proposta. As camadas emergentes não são prisioneiras de um status social que regule seu comportamento. Aos líderes cabe politizar o discurso, no melhor sentido, e com ele tocar a alma dos recém-vindos à participação social, não para que entrem num partido (como no passado), mas para que “tomem partido” contra tanto horror perante os céus. Isso só ocorrerá se os dirigentes forem capazes de propor uma agenda nova, com ressonância nacional, embasada em crenças e esperança. Sem a distinção entre bem e mal não há política verdadeira. É esse o desafio para quem queira renovar.